terça-feira, 17 de julho de 2012

Burocracia: O Balde D'água Fria - Por Luiz Domingues


Comemoramos o fato do Brasil estar a ascender economicamente, ao ser enxergado pelo mundo, como algo além de um país emergente e de fato a caminhar para fazer parte do seleto grupo de países desenvolvidos, o cobiçado "Primeiro Mundo". Todavia, existem diversos gargalos a serem resolvidos ainda, para que possamos enfim ter a infraestrutura adequada para de fato estarmos nesse patamar.

Obviamente que o vergonhoso posto que o Brasil ocupa no IDH é a preocupação principal. Mas não menos importante, foi a falta absoluta de prioridade de governos anteriores em relação à educação, infraestrutura de transportes, habitação, saúde pública etc. 

E entre tantos problemas cruciais a serem resolvidos, existe também uma questão emblemática e neste caso, independe do direcionamento político A ou B e que está enraizado na nossa cultura: o excesso de burocracia.

Em nossa cultura a burocracia é descrita como um triunfo da civilização. E no âmbito geral, sob o ponto de vista meramente teórico, sinaliza mesmo um sistema regulamentar nos quais as normas sociais são garantidas, ao visar dar padrão às relações sociais e econômicas, evidentemente coadunadas com as necessárias questões fiscais da dita, rés pública.  

Porém, convenhamos que no Brasil, essa questão extrapola o bom senso em diversos aspectos e dessa forma torna-se um verdadeiro obstáculo, com a irritante missão de dificultar ao máximo a resolução dessas relações e trazer atraso, desânimo e irritação. 

Isso sem contar a máxima perversa da dificuldade gerada de propósito para se vender a facilidade a seguir.

Em recente dossiê publicado na Revista: "São Paulo"(nota do editor: refiro-me ao primeiro semestre de 2012), suplemento dominical do jornal, "Folha de São Paulo", a reportagem mostrou o passo a passo o "calvário" de um pretendente a abrir um restaurante na cidade de São Paulo.  

A quantidade de exigências é tão grande (e às vezes contraditórias entre si), que o empreendedor culmina por desistir de seu intento, irritado com a morosidade e o trabalho insano que é ser obrigado a visitar diversas repartições públicas, em busca desses documentos exigidos.

Segundo eu li em tal reportagem, escritórios contábeis costumam orientar os seus clientes a abrir o negócio com alvarás provisórios, pois se o postulante ficar a esperar o definitivo, corre-se o risco dele passar meses, quiçá anos, a aguardar para conseguir abrir o seu estabelecimento e enfim, poder trabalhar.  Quem aguenta uma estrutura dessas, que só atrapalha a vida de quem aspira apenas trabalhar?
Sem esmiuçar muito, acrescento que em países como os Estados Unidos, por exemplo, a mentalidade é oposta. Se você tem um dinheiro para investir em um negócio, o governo apoia com a contrapartida da minimização da burocracia e diminuição do pagamento de taxas, pois há interesse em que você produza, ganhe, invista, faça circular o dinheiro, gere empregos, trabalhe com fornecedores, faça propaganda de seu negócio, enfim, faça o dinheiro girar em torno de si próprio.  Isso não é o óbvio?
Então, por que o Brasil ainda não promoveu a sua reforma burocrática? Há muitos anos atrás, houve até a criação de um "Ministério da Desburocratização", cujo Ministro foi o senhor Hélio Beltrão. A iniciativa foi ótima, mas por que não foi até o fim? Por qual razão não extinguiu a burocracia massacrante brasileira?
A única explicação plausível é: por que talvez a complicação interesse a alguém. Mas aí é um terreno arenoso, movediço até e qualquer tentativa para explicar o fenômeno, esbarraria na reles "teoria da conspiração" e assim, não se chega a nenhuma conclusão definitiva, mas apenas a promover a patinação no campo das especulações.  Alguém aí habilita-se a responder?
Matéria publicada inicialmente no Blog Planet Polêmica, e posteriormente republicada no Blog Pedro da Veiga, ambas em 2012

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